Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site santabranca.com.br, mantido pela Santa Branca Seguros. Ao navegar pelo site, você concorda com as condições descritas abaixo. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.
1. Sobre a Santa Branca Seguros
A Santa Branca Seguros é uma corretora de seguros familiar, em atuação desde 1994, com sede em Belo Horizonte/MG e clientes em todo o Brasil, devidamente registrada na Superintendência de Seguros Privados sob o nº SUSEP 10.0179680. Cotamos seguros junto a 12 seguradoras parceiras de mercado e oferecemos atendimento humano em todas as etapas do contrato.
2. Finalidade do site
O site tem caráter informativo e institucional. Suas principais funções são:
- Apresentar a corretora, sua história, valores e equipe.
- Listar as modalidades de seguro intermediadas e as seguradoras parceiras.
- Oferecer canais de contato (WhatsApp, telefone, e-mail e endereço presencial) para solicitação de cotação.
O site não realiza emissão de apólice nem fechamento de contratos online. Toda contratação é feita por meio do nosso atendimento humano.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, identidade visual, código-fonte, layout, ornamentos gráficos e marcas, é de propriedade da Santa Branca Seguros ou de seus respectivos licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).
É vedado:
- Reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
- Utilizar a marca "Santa Branca Seguros" ou o logotipo em sites, materiais ou comunicações de terceiros sem autorização.
- Realizar engenharia reversa do código-fonte ou tentar contornar quaisquer medidas de segurança.
Os logotipos e marcas das seguradoras parceiras pertencem aos respectivos titulares e são exibidos apenas para fins informativos sobre nossas parcerias.
4. Cotação e contratação de seguros
As informações sobre coberturas, condições e prêmios apresentadas durante o atendimento são aproximações com base nas tabelas vigentes das seguradoras parceiras. Os valores e condições finais dependem de:
- Análise de risco realizada pela seguradora.
- Vistoria prévia, quando aplicável.
- Aceitação por parte da seguradora.
- Pagamento integral ou parcelado conforme acordado.
O contrato de seguro é firmado entre você (segurado) e a seguradora escolhida. A Santa Branca Seguros atua como corretora intermediária, regulada pela SUSEP, conforme art. 122 do Decreto-Lei nº 73/1966.
5. Responsabilidades
5.1. Da Santa Branca
- Manter o site disponível, dentro do razoável, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
- Apresentar informações atualizadas e verídicas sobre nossos serviços.
- Prestar atendimento correto e técnico em todas as etapas.
- Tratar seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD.
5.2. Do usuário
- Fornecer informações verdadeiras e completas durante o atendimento e nas declarações de risco. Informações inverídicas podem acarretar negativa de cobertura pela seguradora.
- Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos a terceiros.
- Manter atualizadas as informações cadastrais durante a vigência das apólices contratadas.
6. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de seguradoras parceiras, ferramentas auxiliares e redes sociais. A Santa Branca Seguros não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos. Recomendamos a leitura das condições aplicáveis de cada um.
7. Modificações destes Termos
A Santa Branca Seguros pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio individual. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso contínuo do site após uma atualização configura aceitação dos novos termos.
8. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvida sobre qualquer ponto destes Termos, fale com a gente antes de continuar usando o site. Estamos disponíveis pelo WhatsApp (31) 98726-3411, pelo telefone (31) 3309-5558, ou pelo e-mail santabranca@santabranca.com.br.
9. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos:
- E-mail: santabranca@santabranca.com.br
- Endereço: Av. Cônsul Antônio Cadar, 126, 2º andar, Loja 89, Center São Bento, Belo Horizonte, MG
- Razão social: Santa Branca Adm e Corretora de Seguros Ltda
- CNPJ: 00.361.719/0001-58
- SUSEP nº: 10.0179680